Assim como o setor da Cannabis medicinal no Brasil tem se expandido, o We Need to Talk About Cannabis seguiu o mesmo fluxo. Conhecido como WNTC, o congresso que teve origem na FCE Pharma, feira da indústria farmacêutica, este ano será realizado pela primeira vez fora do evento. O encontro está marcado para o dia 25 de junho, no Espaço Aroeira, em São Paulo.
WNTC 24 com foco em pesquisas científicas com rigor técnico
A importância do foco em pesquisas científicas com rigor técnico em relação à Cannabis reside no potencial terapêutico e medicinal dessa planta. Com uma abordagem científica rigorosa, é possível obter dados precisos e confiáveis sobre os efeitos da Cannabis em diversas condições de saúde, além de identificar possíveis riscos e benefícios associados ao seu uso.
Neste sentido, o WNTC este ano tem como ênfase no estímulo à pesquisa, atualizações regulatórias, acesso e fortalecimento do complexo produtivo de canabinoides. Igualmente, o evento busca compreender como os órgãos governamentais e as instituições envolvidas no tema estão atendendo às demandas da sociedade e como promover uma discussão mais estruturada para enfrentar os desafios atuais.
“Pesquisa realmente é um dos pontos principais do WNTC. Tanto na frente regulatória e junto a etapa não clínica e a etapa clínica do desenvolvimento dos produtos. E também a parceria entre os pesquisadores e a indústria para que isso aconteça da melhor forma possível, aproximando essa conversa. Para que a gente tenha uma ampliação das indicações terapêuticas com a maior responsabilidade possível. E quando a gente fala de informação e o papel dos conselhos na construção desse conhecimento é realmente a capacitação das pessoas das áreas que estão diretamente envolvidas nesse processo: seja de farmacêutico, seja químico ou os médicos. A informação é o principal ponto quando a gente fala de fazer uma prescrição, um desenvolvimento e dispensação responsáveis desses produtos. A ideia, principalmente, é colocar em foco o quão relevante é ter informação de qualidade disponível para que esses profissionais possam avançar dentro das suas áreas de atuação. E contribuir com o desenvolvimento do setor”, pontua Carolina Sellani, Strategic Affairs da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).
Essas e outras questões de políticas públicas, regulamentação, legislação, pesquisas e articulações dos conselhos, nortearão o congresso, que contará novamente com a curadoria da Abiquifi.
WNTC 2024
Além disso, o WNTC está acompanhando o amadurecimento dos assuntos em relação à Cannabis medicinal em diferentes frentes. Em dezembro, o Governo de São Paulo publicou a regulamentação da lei que prevê o fornecimento de remédios à base de cannabis medicinal pelo SUS no Estado. Mas como tem sido essa experiência? Qual o atual status do projeto de lei no Congresso? E como é possível estruturar ações que sejam efetivamente implementadas nesse cenário?
Segundo Sellani, o WNTC deste ano se diferencia por estar alinhado com discussões e o amadurecimento dos assuntos em relação à Cannabis medicinal.
“Tanto do ponto de vista regulatório, quanto questões legislativas com fornecimento dos produtos no Estado de São Paulo e também entendendo os avanços ainda necessários a nível federal. E como isso está sendo coordenado. Também a questão regulatória. Obviamente quando a gente fala do avanço da revisão da norma e como a gente vai poder abordar a análise de impacto regulatório junto à Anvisa e como isso está sendo conduzido. Também um ponto que eu acho que para o setor, quando a gente fala do grau farmacêutico é mandatório, que é sobre o avanço da distribuição desses produtos a nível nacional e do avanço das pesquisas e das parcerias para que a gente migre da categoria de produto de Cannabis, da RDC 337, em direção aos medicamentos com o registro final”.
Veja a programação do WNTC 2024
Painel 1: 9h – 10h: Legislação da Cannabis Medicinal a nível federal e estadual: como implementar projetos viáveis que atendam a demanda da população à produtos com qualidade de maneira sustentável
A ANVISA tem desempenhado um papel crucial nos últimos anos ao abordar as regulamentações de acesso a produtos de Cannabis no Brasil mesmo diante da ausência de uma legislação federal específica sobre o tema. A falta dessa regulamentação cria desafios na expansão da cadeia produtiva e na implementação de uma política coesa para a distribuição da cannabis medicinal entre os estados. Qual é o status atual do PL/399/2015 no Congresso? Como tem sido e está sendo a experiência do Estado de São Paulo na aplicação de sua legislação? E, mais importante, como podemos colaborar para estruturar projetos de lei que sejam efetivamente implementáveis, proporcionando avanços significativos nesse cenário? Vamos explorar essas questões durante o painel, buscando insights e direcionamentos para construir uma abordagem mais robusta e eficiente.
Mediadora: Carolina Sellani – Coordenadora do Grupo de Trabalho de Insumos de Cannabis e Educational and Public Health Affairs na SAIL for Health – ABIQUIFI
Painelista:
- Caio França – Deputado Estadual – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Painel 2: 10h30 – 11h15: Horizonte de Políticas Públicas para a Cannabis Medicinal: incentivo à pesquisa, acesso e fortalecimento do complexo produtivo de canabinóides
A Cannabis medicinal já é uma realidade no Brasil, encontrando-se disponível em diversas farmácias do país, com acesso viabilizado pelo poder público, ainda que de maneira sob demanda. Enquanto avanços no cenário legislativo são essenciais, destaca-se a urgência em aprimorar a qualidade das informações disponíveis à população, incluindo pacientes e profissionais de saúde. Além disso, é crucial promover uma discussão abrangente sobre o acesso a esses produtos de forma mais estruturada, incentivando investimentos em pesquisa e no setor para ampliar a produção e atender à crescente demanda nacional. Este painel irá explorar como os órgãos governamentais estão se articulando para responder às demandas da sociedade em relação a este tema. Buscaremos compreender como é possível viabilizar uma discussão alinhada para abordar os desafios atuais, considerando não apenas os aspectos regulatórios, mas também a necessidade de informação clara e confiável para todos os envolvidos.
Mediadores: Jaime Oliveira – Advogado especialista em Direito Sanitário e Regulação ANVISA. Consultor da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP) para o GT de Cannabis Medicinal do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD).
Painelistas:
- Bruna Rocha – Sócia de Life Sciences e Healthcare no Campos Mello Advogados in cooperation with DLA Piper; Diretora Executiva da BRCann, Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides
- Flavia Albuquerque – Gerente sênior de Programa de Inovação Radical – ABIQUIFI
- Igor Bueno – Gerente do Departamento de Saúde – Finep
- Leandro Pedron – Diretor – Ministério Ciência Tecnologia e Inovação
Painel 3: 11h15 – 12h: Os produtos regulados no mercado e a nova dinâmica do setor famrcêutico de Cannabis
Moderador: Norberto Prestes – Presidente Executivo – ABIQUIFI
Painel 4: 14h – 15h: Cenário Regulatório: Atualizações da revisão da RDC 327 e Exigências da etapa não-clínica para Medicamentos Fitoterápicos e Específicos
Painel 5: 15h30 – 16h30: Pesquisa e Inovação: A interação da academia e da indústria para o avanço das pesquisas de eficácia para registro de medicamentos
A interação estratégica entre a academia e a indústria desempenha um papel crucial no avanço das pesquisas de eficácia em produtos à base de cannabis medicinal. Essa colaboração sinérgica permite a união de conhecimentos científicos especializados com a expertise prática da indústria, impulsionando a descoberta de novas aplicações terapêuticas e o desenvolvimento de produtos mais eficazes e seguros. Ao facilitar a troca contínua de informações, metodologias inovadoras e recursos, essa interação contribui de maneira significativa para o registro bem-sucedido desses produtos, promovendo avanços científicos que beneficiam diretamente a qualidade e eficácia dos tratamentos à disposição da sociedade. Neste painel iremos discutir os desafios e oportunidades da pesquisa cientifica com Cannabis no Brasil, bem como discutir o papel do Brasil na produção de conhecimento a nível internacional sobre o tema.
Painelistas:
- Gislaine Gutierrez- Presidente ABIFISA e Responsável Técnica na Herbarium
- José Alexandre Crippa – Professor Titular de Psiquiatria e Neurociências – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e Faculdade de Medicina da USP
- Solange Nappo – Professora do Departamento de Ciências Farmacêuticas e Professora de Pós-graduação do Departamento de Medicina Preventiva da UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo. Coordenadora Científica do CEBRID (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas) do Insituto Elisaldo Carlini
- Thiago Brasil – Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Gerente de Produtos Controlados Substituto – Anvisa
Painel 6: 16h30 – 17h30: Cannabis Medicinal nas Farmacopeias e a Harmonização Internacional
Este painel se propõe a explorar o papel da cannabis medicinal nas farmacopeias, considerando a relevância de sua inclusão nos padrões farmacêuticos e a necessidade de harmonização internacional. Abordaremos as questões regulatórias e técnicas envolvidas na incorporação da cannabis medicinal nos compêndios farmacêuticos, discutindo os desafios e benefícios associados. A busca pela harmonização internacional será destacada, enfocando como a padronização pode impulsionar a aceitação global da cannabis medicinal, facilitando o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre países. Este painel visa oferecer uma visão abrangente sobre o status atual, desafios e oportunidades da cannabis medicinal nas farmacopeias, promovendo discussões fundamentais para o desenvolvimento regulatório e a aceitação global dessa terapêutica inovadora.
Painelistas:
- Euclides Lara Cardozo – Diretor – SUSTENTEC – PRODUTORES ASSOCIADOS
Painel 7: 17h30 – 18h30: O Papel dos Conselhos na Construção do Conhecimento e Capacitação em Cannabis Medicinal
Neste painel exploraremos a significativa atuação dos conselhos de classe, enfocando a crucial importância do alinhamento e disseminação de discussões técnicas no cenário da Cannabis Medicinal. O conhecimento técnico, a propagação de informações precisas e a capacitação dos profissionais que atuam na vanguarda do setor emergem como temas centrais. A colaboração articulada entre os conselhos relacionados à área proporciona uma ampla gama de iniciativas e geração de conhecimento, resultando em profissionais cada vez mais preparados para enfrentar as nuances específicas da cannabis como opção terapêutica. Este painel visa aprofundar a compreensão sobre como a sinergia entre os conselhos de classe contribui para a formação de uma força de trabalho especializada e informada no universo da Cannabis Medicinal.
Painelistas:
- Ubiracir Fernandes – Conselheiro Federal – Conselho Federal de Química
- Margarete Kishi – Professora Pesquisadora – Universidade Presbiteriana Mackenzie
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