O uso medicinal do Canabidiol no Brasil tem sido impulsionado devido ao seu grande potencial terapêutico para manejar os sintomas de muitas condições médicas.
Desde que seu uso foi regulamentado em 2015 pela Anvisa, este composto tem sido associado a extensos benefícios em aplicações clínicas, em especial, no controle de distúrbios neurológicos, dor crônica e condições autoimunes.
No entanto, o uso medicinal do Canabidiol no Brasil também enfrenta desafios importantes, incluindo questões regulatórias, acesso limitado e custos variados.
Apesar disso, boa parte destes desafios estão sendo progressivamente superados, e existem perspectivas promissoras para o futuro do uso medicinal do Canabidiol no Brasil.
Saiba mais sobre o assunto nas linhas que se seguem:
- A legalidade do uso medicinal do Canabidiol no Brasil
- A evolução da regulamentação do uso medicinal do Canabidiol no país
- Para quais doenças o uso medicinal do Canabidiol no Brasil é indicado?
- As pesquisas científicas sobre o uso medicinal do Canabidiol no Brasil
- Como obter o Canabidiol medicinal no Brasil?
- O uso medicinal do Canabidiol no Brasil é seguro?
- Os diferentes métodos de administração do Canabidiol medicinal
- Os efeitos colaterais do uso medicinal do Canabidiol
- Os casos de sucesso do uso medicinal do Canabidiol no Brasil
- Os desafios enfrentados pelos pacientes que utilizam a Cannabis medicinal
- Perspectivas futuras para o uso medicinal do Canabidiol no Brasil
- Conclusão sobre o uso medicinal do Canabidiol no Brasil
A legalidade do uso medicinal do Canabidiol no Brasil
O uso medicinal do Canabidiol no Brasil é um tema que desperta intensos debates nos campos jurídico, científico e social.
O Canabidiol é apenas um entre os mais de 140 compostos químicos chamados canabinoides, presentes na planta de Cannabis. Mas, ao contrário do famoso THC, o CBD não provoca efeitos psicoativos.
Por isso, ele é mais amplamente utilizado em aplicações clínicas, visto que é aceito como seguro e não intoxicante pela maioria dos especialistas.
Apesar de ainda ser um assunto controverso, em 2014 o Conselho Federal de Medicina deu um importante passo ao autorizar o uso do CBD no tratamento de epilepsia em pacientes que não respondiam bem às terapias convencionais.
Já em 2015, a Anvisa mudou o status do CBD de substância proibida para controlada, abrindo caminho para a importação de medicamentos à base de CBD mediante receita médica.
Porém, o processo de aquisição desses medicamentos ainda é burocrático, embora menos do que já foi um dia.
Desde a regulamentação do Canabidiol no Brasil, houveram avanços. Por exemplo, em 2019, a Anvisa regulamentou a produção e venda de medicamentos à base de Cannabis em farmácias brasileiras pela RDC Nº 327.
Já em 2022, a Anvisa promulgou a RDC 660, que dispõe dos critérios necessários para a compra e importação de Canabidiol, também mediante prescrição médica e uma autorização prévia do órgão.
Entretanto, o cultivo doméstico de Cannabis permanece proibido, exceto em casos onde o paciente consegue um salvo-conduto pela via judicial.
Há, no entanto, propostas para que este quadro mude, como o PL 399/15, ainda tramitando na Câmara dos Deputados, que propõe permitir o cultivo da Cannabis por pacientes, desde que comprovada a necessidade terapêutica.
A evolução da regulamentação do uso medicinal do Canabidiol no país
Antes da decisão do Conselho Federal de Medicina em 2014 e da reclassificação do Canabidiol pela Anvisa em 2015, o uso de qualquer forma de Cannabis era ilegal no Brasil, inclusive para fins medicinais.
As mudanças na regulamentação foram impulsionadas por estudos científicos que demonstram os benefícios do Canabidiol para várias condições, incluindo epilepsia, dor crônica, ansiedade e doenças neurodegenerativas.
Aqui está uma linha do tempo com os avanços sobre o uso medicinal do Canabidiol no Brasil, até o presente momento:
- Janeiro – 2015: A Anvisa remove o Canabidiol da lista de substâncias proibidas, regulamentando seu uso medicinal. Publica a RDC 17/2015, permitindo a importação de produtos à base de Cannabis para fins terapêuticos.
- Novembro – 2015: A Anvisa removeu o THC da lista de substâncias proibidas, reconhecendo seu potencial terapêutico e o papel no “efeito comitiva” da planta.
- Janeiro – 2017: A Anvisa aprovou o registro do primeiro medicamento com CBD e THC, o Mevatyl, para venda em farmácias, destinado a pacientes com esclerose múltipla. Outros medicamentos foram aprovados em seguida.
- Dezembro – 2019: Publicação da RDC 327/2019 pela Anvisa, regulamentando a fabricação, importação, comercialização e fiscalização de produtos à base de Cannabis para fins medicinais.
- 2020: A Anvisa agiliza o processo de autorização para importação de medicamentos derivados de Cannabis, emitindo autorizações no mesmo dia, válidas por dois anos.
- 2023: O estado de São Paulo regulamenta a lei que inclui medicamentos derivados de Cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando inicialmente pacientes com síndromes de Dravet, Lennox-Gastaut e Esclerose Tuberosa.
- 2024: Em 24 estados brasileiros, leis para fornecer Cannabis medicinal pelo SUS estão em vigor ou em tramitação. Em SP, PR, RJ, GO, DF, MT, CE e RN, as leis já estão implementadas. PE, PB e AP são os únicos estados sem projetos apresentados.
Para quais doenças o uso medicinal do Canabidiol no Brasil é indicado?
Se tratando do uso medicinal do Canabidiol no Brasil, existe uma diferença grande entre o que é oficialmente permitido no SUS e as possibilidades que ele pode oferecer.
No Sistema Único de Saúde, apenas três condições são contempladas: a síndrome de Dravet, a síndrome de Lennox-Gastaut e a esclerose tuberosa.
Essas doenças estão ligadas a quadros graves de epilepsia e, para muitas pessoas que convivem com elas, o CBD surge como a única saída quando outros medicamentos falham.
Agora, fora do sistema público, o cenário muda completamente. O Canabidiol tem sido estudado e utilizado para tratar uma lista muito mais ampla de condições, com resultados promissores.
Vamos começar falando de doenças neurodegenerativas. Em pacientes com Alzheimer, por exemplo, ele pode ajudar a desacelerar a perda de memória e até diminuir a agitação.
Para quem enfrenta o Parkinson, o CBD tem mostrado que pode aliviar os tremores e a rigidez muscular, além de trazer tranquilidade em momentos de ansiedade, que são comuns nesses casos.
E não para por aí. Quando o assunto é saúde mental, o CBD também é uma opção interessante para pessoas com ansiedade e transtornos de pânico, sem o peso dos efeitos colaterais que muitos remédios alopáticos costumam ter.
Em casos mais complexos, como esquizofrenia e outros transtornos psicóticos, ele pode ser usado como parte de um tratamento mais amplo, ajudando a controlar os sintomas de forma menos invasiva.
Quem sofre com dores crônicas ou condições inflamatórias também encontra alívio no CBD. Para doenças como fibromialgia, doença de Crohn e colite ulcerativa, o Canabidiol é um aliado contra a dor e os surtos de inflamação.
E para pacientes oncológicos? Ele não trata o câncer em si, mas é ótimo para lidar com os efeitos colaterais da quimioterapia, como náuseas e dores insuportáveis.
As pesquisas científicas sobre o uso medicinal do Canabidiol no Brasil
As pesquisas científicas sobre o uso medicinal do Canabidiol no Brasil são importantes para o avanço do conhecimento e para a confirmação dos benefícios terapêuticos da Cannabis.
Um dos principais pesquisadores brasileiros nessa área é Elisaldo Carlini, um verdadeiro orgulho nacional, que auxiliou na descoberta dos efeitos anticonvulsivos do CBD.
Em 1973, Elisaldo Carlini conduziu um estudo intitulado “Letter: Cannabidiol and Cannabis sativa extract protect mice and rats against convulsive agents”.
Nesse estudo pioneiro, Carlini demonstrou que o Canabidiol e outros canabinoides da Cannabis Sativa tinham propriedades anticonvulsivantes, ou seja, eram capazes de reduzir convulsões em animais de laboratório.
Em outra pesquisa realizada em 1975, em parceria com o renomado cientista Raphael Mechoulam, Carlini estudou o efeito anticonvulsivante de quatro derivados oxigenados do Canabidiol.
Os resultados mostraram que o CBD foi capaz de reduzir de forma substancial a atividade motora espontânea dos camundongos.
Avançando algumas décadas, outros estudos promissores surgiram. Em 2024, por exemplo, um estudo investigou os motivos pelos quais indivíduos utilizam produtos à base de CBD, recrutando 267 participantes online.
A amostra era composta por 68,5% de mulheres com idade média de 30 anos. Cerca de 25,8% relataram ter transtornos psiquiátricos diagnosticados, enquanto 49,4% indicaram o uso de Cannabis.
Os cinco principais motivos para o uso de CBD foram o alívio do estresse (65,3%), melhora dos problemas de sono (51,7%), bem-estar geral (52,5%), melhora do humor (44,9%) e redução da ansiedade (40,9%).
Indivíduos com transtornos psiquiátricos ou em uso de medicamentos psicotrópicos mostraram maior propensão a consumir CBD para gerenciar estresse e ansiedade.
A pesquisa também revelou que quase 70% dos participantes consideraram os produtos de Canabidiol eficazes.
Concluiu-se que os participantes percebem benefícios potenciais do CBD para saúde e bem-estar, especialmente para questões relacionadas a estresse e ansiedade.
Como obter o Canabidiol medicinal no Brasil?
Antes de 2015, o CBD era considerado uma substância proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que restringia seu uso medicinal no país.
No entanto, em 2015, a Anvisa revisou sua posição e passou a permitir a prescrição de produtos à base de Canabidiol por parte dos médicos com registro ativo no CRM.
Claro que, hoje em dia, a prescrição de Canabidiol não se limita apenas aos médicos. Profissionais odontológicos com registro ativo no CRO também podem emitir receita.
Contudo, para obter o Canabidiol no Brasil, ainda é necessário seguir alguns passos. Primeiro e mais importante passo: o paciente deve ter uma prescrição com todas as informações especificadas sobre o produto a ser adquirido.
A prescrição deve incluir, obrigatoriamente, os seguintes dados:
- Nome do paciente;
- Nome comercial do produto;
- Posologia;
- Informações completas do médico, incluindo assinatura e número de registro no CRM ou CRO.
Mas como encontrar profissionais prescritores? Para facilitar o acesso, você pode marcar uma consulta com os profissionais listados na plataforma de agendamento do Portal Cannabis & Saúde.
Após avaliação, e caso considerem necessário, você receberá uma prescrição. Com a prescrição em mãos, o paciente ou seu representante legal tem duas opções para realizar a obtenção do produto, a depender do que foi prescrito:
- Se o produto receitado estiver disponível no Brasil, basta levar duas cópias da receita em uma farmácia para retirá-lo.
- Por outro lado, caso seja necessário importar, o paciente deve solicitar uma autorização de importação à Anvisa, fornecendo toda a documentação necessária para obter o produto do exterior legalmente.
A autorização de importação é obtida realizando um cadastro no sistema de peticionamento eletrônico da Anvisa, fornecendo suas informações pessoais e anexando sua prescrição.
Este documento autoriza o indivíduo a importar o produto receitado pelo médico, conforme a RDC 660.
O papel dos médicos na prescrição do Canabidiol medicinal
Quando ouvimos falar sobre o uso medicinal do Canabidiol no Brasil, é comum pensar nos benefícios que ele pode trazer para a saúde.
Mas o que muita gente esquece é que, por trás de um bom tratamento, existe sempre o acompanhamento de um médico preparado.
E esse acompanhamento é mais do que necessário. Por quê? Porque o uso do CBD não é tão simples quanto tomar um remédio comum.
Cada organismo reage de uma forma, e existem várias condições que podem influenciar a eficácia do tratamento. É aí que o profissional prescritor entra como peça-chave.
Ele vai analisar o histórico de saúde, considerar outros medicamentos que você já toma e orientar sobre a melhor forma de usar o CBD.
É um cuidado contínuo, ajustando doses, acompanhando os resultados e garantindo que tudo esteja funcionando como deveria.
Além disso, é comum que as pessoas tenham dúvidas – ou até medo – sobre o uso da Cannabis medicinal. Será que funciona mesmo? É seguro? Vou sentir algum efeito estranho?
O médico está ali para esclarecer tudo isso, com informações claras e baseadas em ciência. Mais importante: ele te ajuda a se sentir confiante no processo.
Muitos médicos que prescrevem CBD também têm uma abordagem acolhedora, já que grande parte dos pacientes que procuram este tratamento vive com condições que afetam muito a qualidade de vida.
Eles entendem que, muitas vezes, o paciente está buscando uma alternativa porque já tentou de tudo e nada funcionou.
Onde encontrar médicos prescritores da Cannabis medicinal?
Se você está pensando em começar um tratamento com CBD, talvez a primeira dúvida seja: “Mas onde eu encontro um médico que realmente entende disso?” A boa notícia é que, hoje, já existem recursos para te ajudar nessa busca.
O portal Cannabis & Saúde, por exemplo, é uma plataforma que conecta pacientes a médicos especializados nesse tipo de tratamento. E o melhor: é tudo muito direto.
Você pode procurar por profissionais que já têm experiência com a Cannabis medicinal, ver informações sobre eles, como área de atuação e formação, e até marcar uma consulta online.
Além disso, temos artigos completos sobre como funciona a legislação, quais condições médicas podem ser tratadas e como são os produtos disponíveis no mercado. É ótimo para quem está começando e quer ter informações seguras, sem cair em fake news ou boatos.
Então, se você sente que o CBD pode ser uma alternativa para você, vale a pena procurar um profissional qualificado em nossa plataforma de agendamento.
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O uso medicinal do Canabidiol no Brasil é seguro?
O tema do Canabidiol como tratamento medicinal no Brasil ainda gera muitas dúvidas. Afinal, quando pensamos em algo derivado da Cannabis, é normal que surjam questionamentos.
Mas a verdade é que, quando falamos de Canabidiol, estamos lidando com uma substância que já foi estudada e tem um respaldo científico considerável.
E sim, a resposta curta para essa pergunta é: o uso medicinal do Canabidiol no Brasil é seguro. Mas vamos destrinchar isso.
Em 2017, a Organização Mundial da Saúde publicou um relatório que foi um divisor de águas nesse assunto.
Eles analisaram estudos do mundo inteiro e concluíram que o Canabidiol, além de eficaz para tratar uma série de condições, é seguro para uso humano.
A OMS deixou bem claro: o Canabidiol não causa dependência, não gera os efeitos psicoativos que muita gente associa à maconha e, o mais importante, tem um bom perfil de segurança.
Isso significa que os riscos são baixos, especialmente quando usado corretamente e sob orientação médica.
Agora, será que dá para dizer que não existem riscos? Claro que não. Nenhum tratamento está isento de efeitos colaterais. No caso do Canabidiol, os efeitos adversos mais comuns são leves, como cansaço ou alterações no apetite.
Comparado aos efeitos de medicamentos mais convencionais, isso parece quase irrelevante. Mas ainda assim, o acompanhamento médico é essencial.
O que precisa mudar? A educação sobre o tema. Muitos profissionais de saúde ainda têm receio ou desconhecimento sobre como prescrever o Canabidiol. Isso atrasa o avanço dessa opção terapêutica.
O estigma cultural também pesa, mas estamos vendo esse cenário mudar, especialmente com o aumento de relatos de pacientes que tiveram suas vidas transformadas pelo Canabidiol.
Então, é seguro? Sim. E é uma alternativa que merece ser tratada com seriedade, sem preconceitos.
Os diferentes métodos de administração do Canabidiol medicinal
Um dos maiores benefícios do uso medicinal do Canabidiol no Brasil é que ele pode ser administrado de diversas formas. Ou seja, é muito versátil e se adapta a diferentes públicos.
Cada método de administração tem suas particularidades e pode influenciar a velocidade de ação do Canabidiol no organismo. A escolha do método de uso é feita pelo médico, mas sempre levando em conta as preferências do paciente.
Veja abaixo as principais formas de administração:
- Óleos e extratos: Esta é uma das formas mais comuns de administração. Os óleos e extratos de Canabidiol podem ser aplicados sob a língua para uma absorção mais rápida. Essa via é útil em casos onde se necessita de um alívio rápido de sintomas.
- Cápsulas e comprimidos: Outra opção é o uso de cápsulas ou comprimidos contendo Canabidiol. Essa forma de administração é mais prática, facilitando o controle preciso da dosagem.
- Vaporização: A vaporização do Canabidiol envolve o uso de dispositivos específicos que aquecem o óleo ou extrato, transformando-o em um vapor que é inalado. Esse método é valorizado por sua rápida absorção e efeito mais controlado.
- Cremes e pomadas: Para tratar condições dermatológicas ou dores localizadas, utiliza-se o Canabidiol topicamente na forma de cremes ou pomadas, atuando diretamente na área afetada.
- Supositórios: Embora menos comum, supositórios contendo Canabidiol são usados em algumas situações onde a administração oral ou sublingual pode ser problemática.
Os efeitos colaterais do uso medicinal do Canabidiol
Como qualquer substância terapêutica, o uso medicinal do Canabidiol no Brasil não está isento de efeitos colaterais, especialmente quando o paciente não segue corretamente as instruções do médico.
Geralmente, esses efeitos são leves e incluem boca seca, sono profundo, diminuição ou aumento do apetite, leve tontura e queda da pressão arterial.
Também foram relatados casos de diarreia ou alterações nas enzimas hepáticas quando há interação do CBD com outros fármacos.
Isso pode ocorrer porque, pela via oral, o CBD é metabolizado pelo fígado e pode afetar a maneira como outros medicamentos são metabolizados.
Esses efeitos colaterais podem variar dependendo do indivíduo e da dosagem usada, e nem todos que utilizam a substância sofrem com eles.
Os casos de sucesso do uso medicinal do Canabidiol no Brasil
Está ficando cada vez mais comum ouvir relatos de casos de sucesso do uso medicinal do Canabidiol no Brasil e no mundo, demonstrando seus benefícios terapêuticos em diferentes condições médicas.
Um desses casos é o da bióloga Regina Affonso, de 57 anos. Ela conta como o Canabidiol a ajudou a recuperar sua qualidade de sono e o prazer de sonhar novamente.
Após enfrentar dificuldades com insônia por anos, o tratamento com Canabidiol foi capaz de proporcionar um alívio substancial de seus sintomas, melhorando sua qualidade de vida.
Outro relato tocante é o de Vitor Pontes, de 25 anos. Diagnosticado com TDAH e depressão desde a adolescência, ele compartilha como a Cannabis teve um impacto positivo em sua condição.
O tratamento com Canabidiol o auxiliou no controle dos sintomas e na melhora do bem-estar mental.
Há também o testemunho de Thereza Ferraz, de 67 anos, que sofria com as limitantes dores da fibromialgia por 23 anos. Graças ao uso de Canabidiol, ela recuperou a esperança de um futuro com menos dor e mais conforto.
Essas histórias de sucesso são apenas alguns exemplos do potencial terapêutico do Canabidiol no Brasil, e existem muito mais! Clique aqui para conferir!
Os desafios enfrentados pelos pacientes que utilizam a Cannabis medicinal
Apesar dos avanços na legalização e aceitação da Cannabis medicinal em diversos países, os pacientes que utilizam essa terapia ainda enfrentam alguns desafios.
Um dos principais obstáculos é o estigma social associado ao uso da Cannabis, mesmo para fins medicinais.
Muitos pacientes enfrentam o preconceito e o julgamento de familiares, amigos e até mesmo de alguns profissionais de saúde, o que pode afetar negativamente seu bem-estar emocional.
Outro desafio é o acesso ao tratamento. Embora a Cannabis medicinal seja legal em alguns países, nem sempre é fácil encontrar médicos prescritores ou obter as autorizações necessárias para o uso dos produtos.
Mas, como mencionado anteriormente, o portal Cannabis & Saúde está aqui para facilitar o processo ao conectar pacientes com médicos prescritores.
Além disso, a disponibilidade de produtos de qualidade pode ser limitada, e os pacientes muitas vezes precisam recorrer a importações ou pagar preços elevados por produtos locais.
A questão regulatória também é um desafio importante. Em alguns países, a legislação sobre o uso da Cannabis medicinal pode ser ambígua ou restritiva.
O que dificulta a obtenção dos produtos e pode levar a problemas legais para os pacientes.
O custo do Canabidiol no Brasil
Ainda falando de custos, o preço do Canabidiol no Brasil é uma questão relevante e complexa para os pacientes que dependem dessa terapia para o tratamento de diversas condições médicas.
O preço dos produtos à base de Canabidiol pode variar significativamente, dependendo da marca, concentração, forma de administração e da quantidade necessária para o tratamento.
Outro fator que impacta o custo é a falta de cobertura pelos planos de saúde e pelo sistema público de saúde.
Adicionalmente, a escassez de fabricantes locais e a ausência de concorrência no mercado podem levar a preços mais altos.
A produção de produtos à base de Cannabis ainda é restrita no Brasil, o que limita a oferta e pode levar a uma falta de competitividade entre os fabricantes.
Também é fundamental que haja mais investimentos em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para a produção de Cannabis medicinal no país, buscando aumentar a oferta e, consequentemente, reduzir os preços.
Perspectivas futuras para o uso medicinal do Canabidiol no Brasil
Ainda temos um longo caminho pela frente, mas os avanços já conquistados indicam que estamos no rumo certo.
Só que, para realmente aproveitarmos tudo o que o Canabidiol pode oferecer, algumas mudanças precisam acontecer – e rápido.
Primeiro, vamos falar de pesquisa. No Brasil, temos cientistas muito competentes, mas o financiamento para estudos com Cannabis medicinal ainda é limitado.
O que precisamos? De regulamentações mais acessíveis. Algumas propostas já visam distribuir o Canabidiol no SUS, mas não são todos os estados que implementaram isso.
E os médicos? Muitos ainda não se sentem à vontade para prescrever tratamentos com Canabidiol, e isso tem a ver com falta de formação. A verdade é que o tema ainda é novo, e o estigma não ajuda.
É urgente que a educação médica inclua o uso da Cannabis medicinal nos currículos, de forma séria e baseada em ciência.
No campo social, a aceitação está crescendo, e isso é incrível. Cada vez mais pessoas ouvem histórias de pacientes que viram mudanças drásticas em sua qualidade de vida graças ao Canabidiol.
Em um futuro próximo, o Brasil terá um sistema que reconhece o valor medicinal do Canabidiol, e que também facilita o acesso, incentiva pesquisas e capacita os profissionais da saúde.
Conclusão sobre o uso medicinal do Canabidiol no Brasil
Agora você conhece mais sobre o uso medicinal do Canabidiol no Brasil. É um campo com diversas possibilidades e desafios, mas que merece atenção e esforços para se desenvolver.
A compreensão dos benefícios terapêuticos do CBD abre novas oportunidades para o tratamento de muitas condições médicas, trazendo esperança para pacientes que não encontram alívio em terapias convencionais.
No entanto, é preciso incentivar investimentos em pesquisas, conscientização pública e a colaboração entre diferentes setores para ajudar a tornar o uso medicinal do Canabidiol mais acessível no Brasil.
Para ajudar nesta tarefa, fique ligado nos artigos aqui do portal e se mantenha atualizado sobre o tema!