Durante sua fala na Hemp Fair Experience, em Brasília, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu que o PL 399 tem boas chances de ser aprovado. Paulo, que é deputado licenciado por São Paulo, disse que está em contato com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que ele coloque o Projeto de Lei em votação.
Paulo, também na Hemp Fair Experience Brasília, disse à reportagem do Cannabis & Saúde que defende que o Brasil precisa “plantar aqui, extrair o óleo aqui, testar o óleo aqui e desenvolver uma indústria”. Agora, trazemos um pouco da fala dele no painel Regulamentações e Legislações: o Poder Público está pronto para orientar os mercados da Cannabis no Brasil?
Painel com representantes do poder público
O Hemp Fair Experience que ocorreu em Brasília tinha o objetivo de aproximar o debate sobre os usos da Cannabis das pessoas que podem fazer a legislação avançar: políticos e órgãos reguladores.
Nesse contexto, o painel que Paulo Teixeira participou contou com a participação de outras pessoas ligadas ao poder público. Entre eles, o deputado Goura Nataraj, especialistas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Foi nesse painel que Paulo Teixeira revelou que o PL 399, Projeto de Lei que propõe o cultivo, processamento e manipulação de Cannabis no país, tem boas chances de aprovação, desde que os parlamentares e o agronegócio estejam envolvidos:
“Há um clima favorável a sua aprovação dentro do Congresso Nacional. Precisa de algumas condições e são elas que eu vou falar. A primeira condição é todos falarem com os parlamentares, conversarem com as lideranças. Eu tenho conversado com o presidente da Câmara, o Arthur Lira. Ele tem prometido colocar em votação. E nós estamos aguardando esse momento para colocar em votação e um grupo de parlamentares ir falar com o Artur Lira para colocar em votação.
Em segundo lugar, nós temos que falar com agro. O agro é um grande interessado nessa matéria porque você inclui mais uma cultura para ser cultivada no Brasil e é uma cultura altamente regenerativa. O agro está muito interessado nesse processo. Assim como a indústria também, ela está interessada. Assim como as associações de pacientes.”
Alta demanda por Cannabis no SUS
Em sua fala para o painel, Paulo Teixeira defendeu que o cultivo de Cannabis no Brasil por vários motivos, entre eles a demanda que o SUS terá em breve com as legislações estaduais entrando em vigor:
“Não tem sentido — dada a extensão de aplicações que você tem para a Cannabis medicinal, do custo dos medicamentos, a demanda na sociedade, do custo que vai se transformando para o SUS — não tem sentido você não cultivar no Brasil para fins industriais e para fins de produção de alimentos. E por essa razão, nós temos que aprovar o [PL] 399.”
Confira no vídeo abaixo o depoimento completo do ministro Paulo Teixeira na Hemp Fair Experience Brasília.
Hemp Fair Brasil
A Hemp Fair Experience Brasília foi um dos eventos preparatórios para a Hemp Fair Brasil. Nos dias 13, 14 e 15 de abril vai acontecer a Hemp Fair Brasil, o evento que promete ser a maior feira sobre Cannabis das Américas. Por lá, passarão cerca de 20 mil pessoas de 25 países. Além disso, 80 palestrantes falarão sobre os diversos usos da Cannabis na feira.
Os leitores do portal Cannabis & Saúde têm 30% de desconto no ingresso da Hemp Fair Brasil. Portanto, para garantir o seu ingresso com desconto, basta acessar nesse link a página oficial do evento e escrever o código CANNABISESAUDE ao concluir a compra.
A programação e o local da feira serão divulgados nos primeiros dias de abril.