O Paraguai está prestes a promover mudanças legislativas que podem colocar o país na liderança regional de produção e exportação de produtos derivados do cânhamo. A proposta quer elevar o nível permitido de delta-9-tetrahidrocanabinol (THC) no cânhamo industrial, atualmente de 0,5%, para aproveitar oportunidades de negócios em países onde o uso adulto é regulamentado.
Se aprovado, o projeto pode transformar o Paraguai em uma referência regional no mercado de Cannabis, consolidando sua posição como fornecedor para o mercado internacional.
O presidente da Câmara de Cannabis Industrial do Paraguai (CCIP), Marcelo Demp, vê no projeto uma possibilidade para desenvolver o ecossistema de cânhamo no país, beneficiar produtores e oferecer produtos de qualidade para dispensários legalizados.
“A reforma do marco legal consiste em eliminar o limite atual de 0,5% de THC e poder cultivar genéticas com alto teor de THC sob o mesmo esquema de trabalho e controle através de instituições como operado atualmente, permitindo mais opções e melhores rendimentos para produtores e toda a vertical até a venda final em dispensários autorizados para uso adulto”, explica Demp.
Cânhamo e um impulso para a economia do Paraguai
O projeto de lei em tramitação representa um avanço significativo para os produtores de cânhamo no Paraguai para o ano de 2025. Segundo Demp, o cultivo de variedades de Cannabis com alto teor de THC pode impulsionar a economia local, atraindo mais produtores e apoio governamental.
“A expectativa é que a superfície de hectares e áreas de cultivo possam crescer para que possam atingir mais produtores, e que possam ter mais apoio do governo para fornecer os insumos e equipamentos necessários para alcançar uma boa produção, rendimento melhor e estável.”
Se aprovado, o projeto permitirá ao Paraguai exportar produtos derivados da Cannabis para mercados onde o uso adulto é legal, incluindo países, como Uruguai, Canadá e Alemanha, e estados dos EUA. No Paraguai, até então, não havia regulamentação para a venda de produtos à base de Cannabis ricos em THC para uso adulto. Nesse sentido, o novo PL pode mudar esse cenário.
Nos últimos anos, o Paraguai se destacou como exportador de matéria-prima para a produção de produtos à base de cânhamo para fins industriais e medicinais. O país já exportou para países como Brasil, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e países europeus. No país, há mais de 5 mil hectares de área de cultivo.
Um mercado em expansão
A regulamentação do cânhamo e da Cannabis no Paraguai é diferente da brasileira. Enquanto os paraguaios podem cultivar variedades com teor de THC inferior a 0,5%, aqui no Brasil o cultivo é proibido.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu prazo de 6 meses para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar o cultivo de cânhamo para fins industriais e medicinais. Essa variedade de Cannabis tem baixos teores de THC e alta concentração de canabidiol (CBD), sendo útil para a produção de fibras e de medicamentos ricos em CBD.
De acordo com Marcelo Demp, Brasil e Paraguai não são competidores nesse mercado em expansão. Para ele, há espaço para ambos e isso pode ser benéfico para os consumidores.
“Acreditamos que o mercado consumidor brasileiro é muito grande e pode haver crescimento paralelo em ambos os países. As regulamentações levam anos para serem implementadas e ajustadas, e o Paraguai tem a vantagem de poder posicionar marcas e gerar grande distribuição legal de todas as categorias.”
O cânhamo na América Latina
Outro país da América Latina, o Peru, também avança na regulamentação do cânhamo para movimentar sua economia. Recentemente, o Congresso local aprovou regras para o cultivo de cânhamo no país andino.
A regulamentação peruana permitirá o cultivo de Cannabis para uso industrial, com teor de THC abaixo de 1%. De acordo com o texto da lei, o cultivo será voltado para o uso da matéria-prima nas indústrias têxtil, de construção, de alimentos e cosméticos.
O uso medicinal da Cannabis no Brasil
Aqui no Brasil, é possível fazer tratamentos para a saúde com medicamentos à base de Cannabis de forma legal e segura. Se você está considerando incluir produtos com canabinoides na sua rotina de cuidados, é necessário ter orientação médica para que tudo ocorra dentro das diretrizes propostas pela Anvisa.
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