A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) em parceria com a Escola Superior de Advocacia está abrindo o curso Cannabis Medicinal e o Sistema de Justiça Criminal. As aulas serão online ao vivo nos dias 18, 20, 25 e 27 de abril e no dia 02 de maio, terças e quintas-feiras, das 18h às 20h.

Como era de se esperar, o curso é voltado para profissionais do direito. No entanto, pessoas de outras áreas também podem assistir as aulas. A entidade vai emitir certificado de conclusão do curso, que tem uma carga horária de 10 horas.

Você pode se inscrever no curso Canabis Medicinal e o Sistema de Justiça Criminal acessando esse link.

Programação do curso

Sob a coordenação da também professora Laura Kligman Becker, o curso está previsto para ter 5 aulas. Confira a programação do curso:

Aula 01: Histórico da Proibição Internacional
Profª. Camila Bouza e Profª. Marcela Sanches

Aula 02: Os pobres na alça de mira: drogas e o fácil encarceramento
Profª. Deborah Barros e Profª. Juliana Marmello

Aula 03: A estrutura de punibilidade da Lei 11.343/06
Prof. Edson Ribeiro

Aula 04: A guerra aos Pobres: O Direito Penal do Inimigo e o Estado de Exceção
Profª. Márcia Dinis e Profª. Bruna Félix

Aula 05: Criminologia crítica e políticas criminais: Discurso Penal e plano político criminal para legitimação do Sistema de Justiça Criminal.
Profª. Laura Kligman Becker e Prof. Natan Duek

Cannabis na pauta da OAB

A OAB-RJ possui uma comissão dedicada ao uso medicinal da Cannabis, é a Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal. O grupo foi formado com o objetivo de incentivar o debate jurídico envolvendo a planta, além de desenvolvimento nas áreas medicinal, científica e na defesa dos pacientes.

Nesse sentido, o curso Canabis Medicinal e o Sistema de Justiça Criminal faz parte dessa estratégia, assim como um outro curso realizado em fevereiro de 2023: Direito Canábico. Recentemente, conversamos com uma das integrantes da Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OAB-RJ, Bruna Barbosa Rocha, sobre o papel do grupo no contexto do país.

Porém, não é apenas no Rio de Janeiro que esse assunto é pauta da OAB. Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são outras setoriais da ordem que incentivam o debate com a realização de rodas de conversa e conferências.

Você também pode ter acesso a muita informação sobre Cannabis, mesmo que não seja da área do direito. Aqui na nossa biblioteca virtual, você pode baixar gratuitamente e-books que falam sobre o potencial do uso medicinal dos canabinoides aplicados a diversas condições de saúde. Dê uma olhadinha e comece seus estudos agora mesmo.