Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos, deu entrevista à sucursal no Brasil da rede britânica BBC e defendeu uma postura diferente em relação às drogas no Brasil. Para o advogado, filósofo e escritor, o tema das drogas deve ser de outros órgãos e não da polícia ou do Ministério da Justiça.
Além disso, o ministro disse na entrevista que é a favor que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação de 2015 sobre a descriminalização de drogas. O processo está prestes a completar 8 anos sem sair da gaveta.
“A guerra às drogas é um prejuízo mortal.”
Silvio é um dos intelectuais de mais destaque no Brasil dos últimos anos. Nesse sentido, sua obra Racismo Estrutural já virou um clássico da literatura sobre a sociedade brasileira por apontar o racismo como parte da formação do nosso país e a Guerra às Drogas é uma expressão dessa situação.
Segundo o anuário brasileiro de segurança pública, na população carcerária do país, dois terços são homens negros. Destes, dois terços estão presos por alguma condenação relacionada a drogas. Para o ministro, esse cenário deve mudar, pois causa sérios danos para o país:
“A guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ela (a guerra) é muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar. Nós temos que pensar seriamente nisso, com responsabilidade, com cuidado. Mas eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combate às drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira.”
Questão de saúde pública
Na entrevista, Silvio Almeida lembrou que a descriminalização das drogas já acontece em várias partes do mundo e o Brasil pode se inspirar nesses casos para formular uma política mais voltada para a redução de danos do que ao encarceramento. Frequentemente, nos deparamos com casos de pacientes que foram presos por possuir Cannabis para fins medicinais.
“Pautado na experiência, na experiência de outros países, temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição. Eu acho que as pesquisas mostram isso. Mas como eu falei, é um debate que tem que se fazer. É um debate muito sério e muito complexo que tem que ser feito com o Estado brasileiro em termos educacionais e pedagógicos.
Descriminalização de drogas não significa que não possa haver um controle sobre isso. A gente não pode confundir controle e regulação com a questão criminal.”
Portanto, temos cada vez mais ministérios se posicionando a favor de uma postura mais madura do governo federal em relação às drogas no geral. Na pasta da Saúde, a ministra afirmou que “a gestão será pautada pela ciência”. Do mesmo modo, o titular da pasta do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, foi autor do Projeto de Lei 399/2015 que propõe regras para o cultivo e processamento da Cannabis para fins medicinais.
O debate vai continuar e a Cannabis é parte central nessa discussão graças ao seu potencial medicinal. São mais de 30 condições de saúde que podem ser tratadas com a planta e você também pode começar um tratamento. Para isso, basta marcar uma consulta com um médico prescritor utilizando a nossa plataforma de agendamentos e seguir as recomendações para o seu caso.
