O presidente dos EUA, Joe Biden, publicou oficialmente a lei sobre pesquisa com Cannabis. A medida vai reduzir a burocracia para que pesquisas sobre a planta sejam permitidas pelos órgãos federais.

Chamada de “Medical marijuana and cannabidiol research expansion act” (Lei de expansão da pesquisa com canabidiol e maconha medicinal, na tradução livre) essa lei é considerada histórica, porque é a primeira legislação federal que propões reformas às leis atuais sobre a Cannabis.

Nos próximos anos, mais pesquisas sobre o potencial terapêutico da planta devem ser aprovados nos EUA, que é uma potência no campo de pesquisa e desenvolvimento.

Mudança de papel do DEA

Anteriormente, o DEA, agência de repressão às drogas dos EUA, desempenhava um papel de fiscalizador das atividades de pesquisa e muitas vezes dificultava o início dos trabalhos. Esse órgão foi criado na década de 70 pelo então presidente Richard Nixon, em uma época de recrudescimento da guerra às drogas.

Agora, o órgão federal será responsável por registrar produtores e distribuidores de Cannabis no país para fins de pesquisa e também garantir que o suprimento da planta não seja interrompido.

Outra instituição que teve o seu papel revisto foi o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS na sigla em inglês), que vai passar a divulgar os benefícios do uso medicinal da Cannabis. Além disso, o HHS será proibido de dificultar o processo de revisão interdisciplinar em pesquisas que envolvam os canabinoides.

Promessa de campanha de Biden

Essa é a medida mais marcante do presidente dos EUA desde o perdão aos condenados por posse simples de Cannabis. A planta segue dentro da lista de substâncias controladas e não existe uma regulamentação a nível federal, apenas um projeto de lei que está no senado. Por isso, as legislações estaduais que estão permitindo florescer a indústria da Cannabis por lá.

Os cidadãos norte-americanos vem demonstrando crescente apoio à Cannabis para uso medicinal ou adulto, pesquisa realizada esse ano revelou apoio de 89% dos estadunidenses à regulamentação da planta.

No Brasil, o governo de transição ainda não anunciou nenhuma medida mais direta relacionada a Cannabis, mas podemos esperar maior diálogo entre as instituições, de acordo com entrevista do deputado Leandro Grass aqui no Cannabis & Saúde.