Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) uma autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a empresa VerdeMed possa comercializar um óleo de canabidiol nas farmácias brasileiras. A farmacêutica tem sede no Canadá, mas com presidente e executivos brasileiros e foco no mercado da América Latina.
Esta é a terceira empresa a conquistar a autorização sanitária da Anvisa para produzir ou comercializar derivados da maconha em território nacional, ainda que com insumos importados. A primeira foi a paranaense Prati-Donaduzzi, seguido da estadunidense Nunature, embora esta segunda ainda não esteja com seus produtos disponíveis no mercado nacional. A FioCruz, uma fundação federal, também obteve essa autorização, mas trata-se de um produto idêntico ao da Prati. Outros 15 pedidos estão em fase de análise pela agência, como mostramos nesta quinta-feira.
As solicitações seguem a resolução RDC 327/19 do órgão, que desde março de 2020 permite a produção nacional e são chamados de “produtos com Cannabis” e não de medicamentos, pois não possuem registro de medicamento, mas sim uma autorização sanitária especial e com validade determinada.
O mais recente produto autorizado pela agência é uma solução de canabidiol fitofármaco, ou seja, isolado, de 50 mg/ml. Ele será vendido em um frasco de 30 mg mais seringa dosadora. Não há informações sobre valores ou sobre quando o produto estará disponível.
A licença tem validade por 24 meses. “O produto à base de canabidiol aprovado pela Anvisa é prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro. A indicação e a forma de uso do produto são de responsabilidade do médico prescritor, sendo que os pacientes devem ser informados sobre o uso do canabidiol”, destacou a Anvisa em nota.
O portal Cannabis & Saúde entrou em contato com a VerdeMed e aguarda uma manifestação da empresa sobre a autorização.
A Verdemed ainda tem outros três pedidos junto à Anvisa para autorização sanitária. Confirma abaixo todos os pedidos, lembrando que o de número 15 foi autorizado nesta sexta.