Nesta terça-feira, dia 27/06, a Câmara dos Deputados vai receber o evento de lançamento da publicação Como regular a Cannabis: um guia prático. Você vai acompanhar uma cobertura completa aqui pelo Cannabis & Saúde, feita pela nossa repórter Manuela Borges diretamente de Brasília.

Como regular a Cannabis: um guia prático é uma publicação que foi produzida pela Transform Drug Policy (Fundação Transforme a Política de Drogas, na tradução livre). A versão em português é uma produção da Justa, projeto que visa dar mais transparência à gestão do Sistema de Justiça brasileiro.

O evento será no Auditório Freitas Nobre e vai ter transmissão online nos canais do YouTube da Câmara dos Deputados e do Justa. Você pode se inscrever nesse link, o lançamento começa às 10h e vai até às 18h.

Experiências com a Cannabis em outros países

A publicação original (How to Regualte Cannabis: a pratical guide) foi lançada em 2013, no contexto da regulamentação da Cannabis para uso adulto nos estados do Colorado e Washington, nos EUA. Nesse período, as políticas sobre a planta mudaram bastante em diversas partes do mundo. Mais estados americanos e países fizeram mudanças na legislação e abordagem sobre o tema, por isso o guia está atualmente na sua terceira edição, lançada em abril de 2022.

O objetivo da versão brasileira é trazer informações sobre as experiências vindas de outros países sobre a regulamentação da Cannabis. Aqui no Brasil, a influência de grandes corporações sobre o processo regulatório é motivo de preocupação para diversos setores da sociedade. Assim como a ausência de propostas para a reparação social para pessoas que foram desproporcionalmente impactadas pela proibição.

Confira a programação

Nesse sentido, o evento vai contar com uma série de mesas de debate com pessoas da política, direito, universidades e organizações da sociedade civil. Veja a programação:

10:00 – Abertura e apresentação do guia
Sâmia Bomfim | Deputada Federal

Marta Machado | Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Cristiano Maronna | JUSTA

Deborah Duprat | Advogada

Julita Lemgruber | Centro de Estudos de Segurança e Cidadania

Steve Rolles | Transform Drug Policy Foundation

Rodrigo Mesquita | Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB

11:00 – Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar
Paulo Teixeira | Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Natália Bonavides | Deputada Federal

Ana Míria Carinhanha | Ministério da Igualdade Racial

Margarete Santos de Brito | Fundadora e Diretora da Apepi

Ney Strozake | MST

Mediação – Vanessa de Jesus | JUSTA

15:00 – Reparação histórica e justiça social/tributação
Sâmia Bomfim | Deputada Federal

Lívia Casseres | Coordenadora Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da SENAD

Caroline Bispo | Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas

Eliane Barbosa | Pesquisadora e Professora da UNILAB

Gabriel Elias | Comissão de Direitos Humanos do DF

Gabriela Barros de Lucca | Jurista

Mediação – Érika Lula de Medeiros | JUSTA

16:00 – Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?
Andréa Galassi | Pesquisadora e Professora da UnB

Camila Magalhães | Pesquisadora e Professora da USP

Emílio Figueiredo | Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas

Joel Costa | Instituto de Defesa da População Negra

Luís Fernando Tófoli | Pesquisador e Professor da Unicamp

Maurício Fiore | Doutor em Antropologia e Pesquisador do Cebrap

Mediação – Luciana Zaffalon | JUSTA

O projeto Justa

O colunista daqui do Portal Cannabis & Saúde, Cristiano Maronna, é um dos diretores do projeto Justa. Ele vai participar da mesa de abertura do evento de lançamento e apresentação do Como regular a Cannabis: um guia prático. O Justa tem o objetivo de descomplicar o funcionamento da Justiça no Brasil apresentando dados e informações relevantes para a população em geral.

Anteriormente, o Justa publicou outros 4 relatórios: Violência no Brasil: desafios das periferias; Boletins Epidemiológicos sobre Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens em 10 municípios da Bahia; Há uma porta para o sistema prisional?; e Guia de Incidência Internacional em Política de Drogas. Todas as publicações estão disponíveis gratuitamente no site do projeto.

Você pode ler gratuitamente o Como regular a Cannabis: um guia prático acessando esse link, ou ler o resumo executivo acessando esse link.

Portanto, não perca a nossa cobertura completa desse lançamento recheado de pessoas importantes e que podem alterar os rumos da regulamentação da Cannabis no Brasil. Acompanhe pela nossa página no Instagram e também pelo nosso canal no YouTube.