Foi divulgado hoje o relatório da Anvisa sobre a revisão da norma de produtos de Cannabis. O relatório é parte das ações relacionadas ao processo de revisão da RDC nº 327/2019, que dispõe sobre os produtos de Cannabis para uso medicinal humano, e é um resultado do formulário virtual que foi lançado para revisão desta Resolução. 

Quando irá acontecer a atualização da RDC 327?

“Em breve. Estamos focando na conclusão do AIR e na elaboração da minuta. Logo será levada para apreciação da Dicol e realização da Consulta Pública”, informou João Paulo Perfeito sobre quando irá acontecer a atualização da RDC 327. Perfeito é Gerente de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais da Anvisa. 

Relatório apresentou dados relevantes do cenário da Cannabis no Brasil

Segundo a Anvisa o relatório é resultado de uma etapa prévia à atualização da RDC 327. E que teve como objetivo neste processo de revisão “compreender melhor as perspectivas e necessidades dos membros de diferentes setores da população interessados no tema”.

Além disso, “buscou-se também reunir informações e contribuições técnicas fundamentadas para apoiar as discussões que estão acontecendo durante o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), contribuindo para a melhoria do marco regulatório atual”. 

Highlights do relatório da Anvisa

O relatório da Anvisa contou com a participação de 989 pessoas. Destas 967 contribuições foram identificadas como Pessoa Física (98%) e 22, como Pessoas Jurídicas (2%).

Em relação à localização: foram recebidas 982 respostas do Brasil, 3 dos Estados Unidos, 1 da Argentina, 1 do Canadá, 1 da Nova Zelândia e 1 de Portugal.

Quem participou do E-social da Anvisa

Em referência aos perfis dos respondentes, estes se identificaram como:

• 518 pacientes e seus cuidadores/responsáveis,
• 171 médicos prescritores,
• 64 farmacêuticos,
• 66 pesquisadores,
• 39 setor produtivo,
• 6 laboratórios analíticos e
• 305 como outros perfis.

O relatório informa que os participantes também puderam responder a uma questão aberta “em que era dado espaço para que fizessem comentários gerais sobre a sua experiência de uso”. Observa-se que a “grande maioria relatou experiências positivas, com atendimento às suas expectativas e melhora da qualidade de vida”. E través das palavras recebidas o relatório apresenta os termos mais citados que “refletem experiências positivas de tratamento. Cabe ressaltar que as respostas refletem apenas as experiências dos participantes, não devendo ser interpretadas como evidência de eficácia”.

Alto custo: o alerta da dificuldade de acesso à Cannabis

Os participantes da pesquisa da Anvisa relataram em sua maioria que encontraram dificuldades  de acesso aos produtos de Cannabis ou medicamentos que utilizam:

“A maioria dos participantes (n=385, 74%) afirma já ter encontrado dificuldades de acesso, enquanto 133 (26%) responderam não ter encontrado esse tipo de dificuldade”. É justamente o custo a principal dificuldade de acesso no Brasil.

171 médicos prescritores que participaram da pesquisa

“Do total de 989 formulários completos recebidos, 171 (15%) foram respostas identificadas como de médicos prescritores”.

Outro ponto de destaque do resultado da pesquisa da Anvisa é a percepção positiva por parte deste médicos participantes em relação aos resultados encontrados nos tratamentos: 

“Aos participantes que informaram já terem prescrito esse tipo de produto, foi possibilitado incluir informações sobre como tem sido a experiência de prescrição (questão aberta). De forma semelhante ao que foi observado para o grupo dos pacientes e seus cuidadores/responsáveis, a maioria dos respondentes do grupo dos prescritores relatou experiências positivas, com resultados satisfatórios. A partir dos textos compilados das respostas recebidas (com exclusão de termos conectivos para maior clareza), foi gerada, com auxílio da ferramenta online disponível em www.wordclouds.com, uma nuvem de palavras (Figura 17), onde é possível observar uma maior frequência de termos que indicam, em linhas gerais, experiências positivas”.

Para ler o relatório da Anvisa clique aqui.