Você sabe como plantar Cannabis para uso medicinal? Muitas pessoas sofrem com doenças e condições em que a erva e seus derivados aparecem como uma possível alternativa de tratamento. Porém, sabemos que os medicamentos podem ter um custo mais alto e nem todos esses pacientes conseguem ter acesso.

Por isso, cultivar Cannabis em casa acaba se tornando uma ideia, aparentemente, mais viável. Mas, esse plantio esbarra nas leis brasileiras, que ainda não permitem, de forma abrangente, o cultivo caseiro da planta.

Neste artigo, vamos explicar todos os passos que você deve seguir para plantar Cannabis para uso medicinal e, ainda, explicaremos como conseguir autorização para que o cultivo seja feito legalmente. Confira!

Plantar Cannabis em casa para uso medicinal é legal?

No Brasil, plantar Cannabis ainda é proibido, conforme descrito na Lei 11.343, conhecida como a Lei de Drogas. Sendo assim, o cultivo da Cannabis sem autorização judicial caracteriza crime, podendo a pessoa que desobedece a Lei das Drogas responder por pena de acordo com o artigo 28.

Tal artigo, de forma resumida, diz que quem adquirir, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo drogas para consumo pessoal, deverá ser submetido a advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas. As mesmas penas se aplicam àquele que semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de substância ou produto que possa causar dependência física ou psíquica.

Porém, o que ocorre na prática nem sempre é isso. Muitas vezes a pessoa é enquadrada em outro artigo, o 33, que trata como crime de tráfico de drogas diversas condutas referentes à compra, venda, produção, armazenamento, fornecimento ou entrega de drogas sem autorização.

Sendo assim, é preciso se precaver antes de plantar Cannabis e saber que o plantio para uso recreativo é ilegal no país. Porém, existem casos em que plantar Cannabis pode ser autorizado pela lei. 

O projeto de lei 399/2015 criado em 2015 tem o objetivo de facilitar o cultivo de Cannabis para fins medicinais. Vamos falar sobre eles a seguir.

O que diz o Projeto de Lei 399/2015

O projeto de lei 399/2015 propõe a alteração da lei 11.343/2006 para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação. 

O objetivo central do projeto é possibilitar que os brasileiros se beneficiem das propriedades medicinais da Cannabis, quando essencial e necessário ao tratamento de determinadas doenças, tornando lícito o uso de medicamentos que tenham substâncias oriundas da erva como princípio ativo.

Dessa maneira, o projeto busca regulamentar atividades de cultivo, processamento, armazenagem, transporte, pesquisa, produção, industrialização, comercialização, exportação e importação de produtos à base de Cannabis. 

Porém, ainda assim, o autocultivo não seria permitido, devendo o plantio ficar apenas a cargo de pessoas jurídicas mediante autorização do poder público. Além disso, o governo também poderá cultivar a erva e fazer sua distribuição por meio do SUS.

Ainda que o autocultivo siga sendo proibido, com a aprovação do projeto de lei 399/2015, o acesso aos medicamentos à base de Cannabis seria facilitado, uma vez que os custos se tornaram mais baixos pelo fato de a produção se dar em território nacional.

O processo, entretanto, encontra-se parado na Câmara dos Deputados e, até o momento, não há previsão de avanços.

Sendo assim, o plantio da Cannabis tanto para uso medicinal quanto criativo ainda é ilegal no Brasil. 

Contudo, existem casos em que o cultivo da planta pode ser autorizado legalmente. E é sobre isso que falaremos na sequência. 

Quais casos o plantio de Cannabis é legalizado no Brasil?

Como comentamos anteriormente, o cultivo de Cannabis é ilegal no Brasil. Porém, em alguns casos, nos quais a utilização é destinada para fins medicinais, a justiça brasileira pode conceder um habeas corpus para o cultivo da erva.

Foi o que ocorreu em junho de 2022, quando o STJ autorizou que três pessoas pudessem cultivar Cannabis em casa para fins terapêuticos. Para que isso fosse possível, os indivíduos tinham prescrição médica para fazer uso do canabidiol e, por isso, faziam uso contínuo da substância para tratamento de doenças. Sendo assim, foram autorizados legalmente a cultivar sem que fossem enquadrados na Lei de Drogas.

Atualmente, já existem mais de 100 pessoas com autorização da justiça para o autocultivo no Brasil. Esses casos se dão por meio da concessão do Habeas Corpus, e, para isso, o indivíduo interessado deve cumprir alguns requisitos essenciais. Veja a seguir.

Como conseguir Habeas Corpus para Autocultivo no Brasil

O autocultivo de Cannabis para uso medicinal no Brasil é considerado crime. Porém, em alguns casos específicos, a justiça pode conceder autorização para o plantio da erva em território nacional.

Para conseguir o habeas corpus que permite que o paciente pratique o autocultivo de Cannabis, alguns requisitos devem ser cumpridos.

Para dar entrada no processo de habeas corpus é necessária a participação de um advogado, de preferência especializado em direito da saúde e que já tenha experiência com a matéria em questão. 

A partir daí,  o indivíduo deve procurar um médico e solicitar um laudo onde conste todo o seu histórico clínico, assim como os tratamentos que ele já realizou.

O ponto principal do documento deve ser a gravidade da doença enfrentada e se ela apresenta risco de morte ao indivíduo. Toda a história do paciente com sua doença deve ser levada em consideração, desde o diagnóstico, passando pelos sintomas e chegando aos benefícios proporcionados pelo uso de produtos à base de Cannabis em seu tratamento.

A prescrição médica atestando a necessidade do uso da Cannabis no tratamento do paciente também é essencial. Neste documento deve constar o CID (Código Internacional de Doenças), a posologia e o CRM do médico prescritor.

Outro passo indispensável é comprovar a capacidade de cultivar e extrair seu próprio óleo para fins medicinais. Para isso, o indivíduo deve realizar um curso de capacitação para o cultivo de Cannabis e é necessário anexar o certificado de conclusão do mesmo ao processo. Existem vários cursos online que ensinam o cultivo da planta e extração do óleo e que emitem certificados, portanto, são suficientes para cumprir tal requisito.

Por fim, o paciente deve incluir seus documentos pessoais:

• Certidão de nascimento;
• RG;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda
• Levantamento de custos com a medicação.

Com todos os documentos citados reunidos, o advogado poderá, então, entrar com a solicitação de um habeas corpus na justiça em nome do solicitante para que ele possa plantar Cannabis de maneira legal.

A tendência de cultivo da Cannabis

Um fator que explica o crescimento exponencial do interesse no cultivo de Cannabis é a busca cada vez maior pelo bem-estar. Uma pesquisa realizada pela empresa de pesquisa de mercado Harris Poll, apontou que 91% dos adultos com mais de 21 anos que já consumiram Cannabis, o fizeram em busca de relaxamento, ajuda com o sono, redução do estresse e da ansiedade. Nesse cenário, a pesquisa ainda mostra que, dentre os entrevistados, a grande maioria prefere buscar soluções holísticas no lugar de remédios para tratar enfermidades, quando possível.

Outra forte razão para que o cultivo da Cannabis esteja se popularizando, é o alto custo dos medicamentos à base da substância. Até mesmo nos países onde ela é legalizada, o remédio sempre custa mais caro que a planta para consumo recreativo, devido a questões burocráticas e de controle farmacológico. Por isso, muitas pessoas têm optado por cultivar a planta em casa.

“Muitos estão nesse caminho. Já cultivando e produzindo seu remédio e se preparando para dar entrada na Justiça”, adianta Eduardo Faveret, um dos primeiros médicos a receitar Cannabis no Rio de Janeiro, que acredita que o cultivo é uma tendência.

“Ou porque não têm condição de comprar, ou porque acham que é um direito produzir o próprio remédio”, diz Faveret, que alerta para o preconceito como principal entrave.

Olhando pelo lado mercadológico, a busca cada vez maior da Cannabis medicinal para o tratamento de doenças crônicas e a crescente legalização da substância ao redor do planeta, para fins medicinais ou, até mesmo, recreativos, se mostram como os principais fatores para que a indústria se interesse pela planta e para o crescimento desse mercado.

Porém, toda essa tendência esbarra em fatores como o preconceito e os longos anos de proibição, que acabaram por fazer com que não se saiba a fundo sobre produção, comércio e consumo de Cannabis em escala global, já que a erva foi proibida mundialmente desde a década de 1930, o que interferiu diretamente na pesquisa acadêmica formal sobre ela. Tudo isso, além dos fatores climáticos, que estão forçando os produtores ao redor do mundo a repensar o cultivo da planta.

No Brasil, plantar Cannabis é proibido por lei, portanto, ainda é inviável vislumbrar um futuro e uma tendência de cultivo da erva, tanto para consumo próprio, quanto para fins industriais. Tudo dependerá da aprovação ou não do PL 399/2015, sobre o qual falamos acima, que busca facilitar e democratizar o acesso à planta e suas substâncias para uso medicinal.

Em quais países o plantio de Cannabis doméstico é legalizado?

Atualmente, existem alguns poucos países que já legalizaram o consumo e plantio de Cannabis em casa. São eles:

• Luxemburgo;
• Argentina;
• Uruguai;
• Chile;
• Canadá (mediante autorização do governo federal);
• Colômbia;
• Jamaica;
• Holanda;
• Espanha (apenas em clubes autorizados);
• Estados Unidos (em alguns estados);
• Malta.

Como plantar Cannabis para fins medicinais?

Plantar Cannabis para fins medicinais, assim como qualquer outro tipo de planta, requer alguma habilidade em jardinagem, além de uma estrutura adequada para que sua erva se desenvolva.

A seguir, vamos explicar melhor o processo e o que você precisará para cultivar sua Cannabis em casa, lembrando que o primeiro passo deve ser, sempre, a autorização judicial para o cultivo.

Estrutura mínima necessária para a plantação de Cannabis

Para começar a plantar Cannabis, é preciso ter alguns itens básicos. São eles:

• Vasos;
• Substrato;
• Tesoura para poda.

Porém, se sua intenção é cultivar a planta indoor, ou seja, dentro de casa, existem mais alguns itens essenciais:

• Lâmpadas;
• Refletor;
• Estufa;
• Ventilador.

Garantindo os itens desta pequena lista, você já estará pronto para seguir aos próximos passos do cultivo.

Como plantar Cannabis: sementes ou mudas?

Se você quer começar a plantar Cannabis, primeiramente, é necessário ir à justiça e conseguir a permissão por meio de um Habeas Corpus, já que, como já comentamos, o autocultivo é ilegal no Brasil.

Após essa concessão, então, é preciso saber que há duas formas de iniciar seu cultivo: com sementes ou com mudas.

As mudas, também chamadas de clones, tratam-se de cópias exatas da “planta-mãe”, como o nome já sugere. Elas são criadas por estaquias, ou seja, enraizando caules e galhos de outra planta. Ao cultivar Cannabis por mudas, a vantagem é que o crescimento acontece mais rápido que por meio de sementes.

Já o cultivo de sementes garante plantas maiores e mais robustas que os chamados clones. No entanto, é preciso ficar atento ao seu fornecedor, pois existem muitas sementes de má qualidade no mercado. 

O processo de secagem da Cannabis

Você sabia que é preciso secar a Cannabis antes de utilizá-la? Isso se dá pois, quando é colhida, a erva tem muita umidade, o que pode fazer com que fungos se desenvolvam. Além disso, a retirada da umidade faz com que a planta se degrade mais lentamente.

Sendo assim, siga os passos a seguir para realizar corretamente o processo de secagem da Cannabis:

• Separe sua planta em galhos;
• Retire o excesso de folhas de cada galho;
• Pendure os galhos em varais de cabeça para baixo, ou use telas de secagem;
• Deixe secando entre 10 a 30 dias, dependendo das condições climáticas do ambiente;
• O ambiente de secagem deve ser escuro e arejado para não prejudicar a erva;
• Para saber se sua planta já está seca, quebre um galho e observe se faz um estalo seco.

Caso ela esteja seca, é hora de passarmos ao processo de cura e armazenagem, que explicaremos no próximo tópico.

Como é o processo de cura e armazenagem dessa planta?

Agora que sua erva já está devidamente seca, é preciso saber armazená-la de maneira adequada para não prejudicar sua qualidade. Ela deve passar por um processo de cura que dura pelo menos entre 20 a 30 dias.

A melhor maneira de realizar esse processo é armazenando a Cannabis em potes de vidro herméticos em um ambiente escuro. Então, a cada dois ou três dias, abra os potes por alguns minutos para realizar a troca de ar.

Após esse processo, sua erva estará pronta para que o óleo seja extraído.

Tipos de cultivo da Cannabis

Existem duas maneiras de cultivar a Cannabis: indoor, ou seja, em um ambiente interno; ou outdoor, em um ambiente externo.

As duas formas têm processos, necessidades e características diferentes para que funcionem de forma adequada.

Veja, a seguir, como funciona cada uma delas.

Indoor

Para plantar Cannabis indoor, primeiramente, você deve lembrar dos equipamentos necessários, conforme citamos anteriormente. É preciso reservar o ambiente exclusivamente para o cultivo, pois você deverá preparar todas as condições climáticas para o crescimento da planta.

Para começar, sua erva deve estar plantada em vasos com solo fértil, pronto para fornecer os nutrientes que ela precisa.

Então, ajuste a iluminação com as lâmpadas e refletores para 18 horas por dia, deixando a planta em luz noturna por seis horas diárias. Não é preciso seguir os horários da luz do dia, você pode adequar ao horário mais adequado dentro da sua rotina.

Um ventilador também é essencial, pois ajudará a controlar as temperaturas conforme seja necessário.

Outdoor

Já no caso do cultivo outdoor, podemos afirmar que, certamente, terá menos gastos que o cultivo indoor. Isso porque contará com iluminação e ventilação naturais, não precisando de equipamentos e não gastando energia elétrica.

Dependendo do espaço disponível é possível cultivar plantas bem maiores, que rendem muito mais.

O ponto negativo, nesse caso, é que as plantas ficam mais suscetíveis ao clima e também às pragas, o que pode prejudicar o cultivo.

Por que o clima do Brasil é uma vantagem no plantio de Cannabis?

Já sob a luz do sol, o fato de estarmos em um país cuja maior parte do território está em clima tropical, é uma vantagem. A planta está adaptada a florescer somente quando se depara com noites de cerca de 12 horas, algo que acontece o ano todo na maior parte do Brasil. Assim, é possível plantar o ano todo. 

A desvantagem, porém, é que com dias não tão longos como no verão de locais em latitude mais elevada, a planta tende a crescer menos durante a chamada fase vegetativa.

Outro detalhe que é preciso prestar bastante atenção é quanto à qualidade e característica da semente que vai dar início ao cultivo. Isso porque é a genética da semente, e não a forma de cultivo, que vai garantir que a planta terá a proporção desejada de cada substância canabinoide.

Como a comercialização da semente em território nacional é ilegal, um caminho é a importação. As sementes são encontradas em sites internacionais, que colocam à disposição as mais diversas variedades de Cannabis.

Entenda os tipos de Cannabis que são cultivadas

Existem algumas variedades de Cannabis que podem ser plantadas e usadas de forma medicinal. Elas apresentam diferentes características e níveis de concentração de CBD e THC.

Veja abaixo as principais características de cada uma delas.

Sativa

A Cannabis Sativa é, talvez, a variedade mais conhecida da erva. Sua popularidade se deve à abundância em que ela é encontrada em lugares quentes e ensolarados, como América Central, África e Ásia Ocidental. Ela também é muito conhecida por seus efeitos psicoativos.

A Sativa tem baixas doses de CDB, porém é rica em THC. Além disso, esse tipo de Cannabis demora mais tempo para se desenvolver e, normalmente, é uma planta alta e fina. 

Ela é ótima para ser criada em outdoor, já que gosta de ambientes arejados e espaçosos. Seu tempo de floração varia entre 60 e 90 dias.

Indica

A Cannabis Indica é originária da Ásia Central e é bastante encontrada na Cordilheira Indocuche, localizada no Afeganistão e Paquistão. Este local tem um ambiente favorável ao seu desenvolvimento, já que ela gosta de climas mais secos, típicos e montanhas.

A Indica tem baixa estatura e é uma planta larga. Diferente da Sativa, ela possui uma alta concentração de CBD e baixos níveis de THC. Sua floração é mais curta, durando entre 54 e 65 dias.

Ruderalis

A Cannabis Ruderalis é um tipo mais raro da erva. Além disso, é também a menor planta do gênero, tendo como característica uma taxa de crescimento baixíssima.

A Ruderalis tem origem no Himalaia, Sibéria e Europa Ocidental, sendo capaz de suportar climas muito frios e com baixa incidência solar.

Seus níveis de CBD são mais altos que os de THC e sua floração é ainda mais curta, podendo acontecer em cerca de 48 dias.

Híbridas

A Cannabis Híbrida nada mais é que uma muda desenvolvida a partir do cruzamento de duas espécies de Cannabis. Sendo assim, sua aparência dependerá das “plantas-mães”.

A ideia por trás da criação dessa espécie foi ter uma concentração maior de THC, porém, isso também dependerá das plantas a partir das quais ela for criada.

Quais são as fases de crescimento da planta Cannabis?

Assim como todas as plantas, a Cannabis tem fases de crescimento. São quatro estágios primários:

• Germinação (de 10 a 15 dias);
• Mudas (de 2 a 3 semanas);
• Fase vegetativa (de 3 a 16 semanas);
• Floração (de 8 a 11 semanas).

A primeira fase, germinação, se trata de quando a planta é apenas uma semente. Uma semente de boa qualidade deverá estar dura e seca e ter a cor marrom claro a marrom escuro.

Nesse estágio, a erva está adormecida e precisa de água para começar a se desenvolver. A germinação dura de 10 a 15 dias e, então, sua planta estará pronta para ser colocada em um vaso maior.

Em seguida, vem a fase de mudas, que dura entre 2 e 3 semanas e quando as plantas precisam de 18 horas de luz por dia. Nesse estágio a planta se desenvolve folhas com lâminas e, quando elas chegam a cerca de 7 lâminas, são consideradas plantas maduras.

Então, chega a fase vegetativa, que dura de 3 a 16 semanas. É nesse momento que as plantas começam a se desenvolver mais e devem ter sido movidas para um vaso maior, dando espaço para que as raízes cresçam. O solo deve ser rico em nutrientes.

Agora, a planta chegou na fase de floração, a última fase de seu desenvolvimento. É aqui que, como o nome sugere, as flores surgem. Após a floração se iniciar, suas flores estarão maduras e prontas para a colheita entre 2 a 3 meses.

A planta Cannabis possui sexo?

Sim. A Cannabis é uma planta dióica, o que significa que apresenta flores femininas e masculinas em diferentes indivíduos. No caso, ao cultivar Cannabis em casa, o objetivo é criar plantas do sexo feminino, pois são elas que fornecem as flores, enquanto as masculinas só produzem pólen.

Para identificar se a planta é preciso esperar até a quarta semana, aproximadamente. As plantas fêmeas apresentam pistilos pequenos e com pelinhos brancos. Já as plantas macho tem apenas bolinhas cheias de pólen.

Onde encontrar Cannabis legalizada para fins medicinais?

A comercialização e importação de produtos à base de Cannabis para fins medicinais são legalizados no Brasil pela ANVISA, desde 2019 (RDC 327).

A partir de então, é possível encontrar produtos canabinoides à venda em farmácias, fornecedores de produtos importados e algumas associações com autorização judicial para o fornecimento de produtos Cannabis.

No entanto, de acordo com a RDC 660, o acesso a produtos canabinoides somente é permitido mediante a prescrição de um profissional habilitado. Sendo assim, o primeiro passo para ter acesso aos produtos canabinoides é consultar um médico que possa orientar e prescrever o tratamento com Cannabis.

Contudo, apesar do exponencial crescimento da medicina canabinoide no Brasil, menos de 1% dos médicos prescrevem Cannabis, o que acaba dificultando o acesso aos benefícios dos canabinoides a milhares de pacientes.

E foi pensando em ajudar esses pacientes que desenvolvemos uma plataforma exclusiva que conecta pacientes a médicos com experiência em tratamento canabinoide.

No Portal Cannabis e Saúde, contamos com uma lista de mais de 200 médicos prescritores de Cannabis de diversas especialidades. Além disso, nosso site conta com um guia detalhado de como encontrar os medicamentos à base da planta e forma legalizada no Brasil.

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Conclusão

A Cannabis tem se tornado, cada dia mais, uma opção de tratamento alternativo para diversas doenças. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides (BRCann), o uso de produtos do tipo no Brasil cresceu 110% de 2020 para 2021. Porém, o país ainda não permite que seus cidadãos cultivem a erva, mesmo que para uso medicinal, sem autorização prévia.

A boa notícia é que, com o laudo médico e prescrição da Cannabis em mãos, é possível entrar com um pedido de autorização para o plantio na Anvisa, que tem sido concedido com cada vez mais frequência aos pacientes.

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